Transferencia de Imovel

Enviada por Li - 30. Junho 2011

Por gentileza, gostaria de esclarecer algumas dúvidas se possível referente a um Registro de Imóvel, abaixo descreverei a atual situação: Por volta de 2001 minha mãe adquiriu um imóvel que ainda estava sendo pago para COHAB, anos mais tarde a prefeitura anistiou e concedeu uma escritura que veio no nome do primeiro proprietário e abaixo o nome da minha mãe como procuradora, minha mãe foi até um cartório de notas dar entrada para transferir o imóvel para nome dela e o escrevente informou que teria problema por o antigo proprietario do imovel tinha se casado e ficou viúvo e tem uma filha menor de idade e que isso implicaria em problemas para Registrar o Imóvel no cartório de Registros, porém quando o antigo proprietário vendeu o imóvel e passou a procuração ele era solteiro isso ocorreu em 1993 e ele se casou em 1998 e a esposa faleceu em 2007 a escritura concedida a minha mãe foi em 2003 e na escritura consta ele como solteiro. Gostaria de saber se isso procede se implicará em problemas ou mediante esse fatos o registro poderá ser realizado e a transferência feita.


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Resposta de Felipe

01. Julho 2011

um procurador não pode passar um bem para seu próprio nome pois ela está representando o vendedor. (exceto em causa propria não deve ser o caso)

Amigo como o cartório de notas sabe que ele tem filho menor, que é viuvo, careca, blá, (vc não precisar dizer) cartório quer documentos.

O que vc deve fazer é
1º REgistrar em nome da Pessoa que está a escritura da COHAB (1o propritário)

2º Sua mãe com a procuração e os documentos do proprietário vender para alguem, seu pai, você. so nao pode para ela. ( na escritura de venda ele deve aparecer como solteiro - não existe certidão de solteiro, ou seja vc não precisa dizer que ele casou, ficou viuvo, tem filho, blá, blá) basta ele ter as certidões negativas (federal e estadual e o iptu ta em dias).

3º Registrar e pronto.


Você pagara 1 Registros para o primeiro comprador, se já tem a escritura em nome do primeiro comprador entende-se que 1 ITBI já foi pago bem como a escritura, pagar ITBI para seu nome, escritura e registro.

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