Moro 30anos e possuo contrato de compra/venda.O RGI consta outro propietário já falecido.O q fazer?

Enviada por Anónimo - 09. Julho 2015

Moro há 30 anos em minha residencia.O terreno foi comprado através de uma vendedora beneficiada por doação de seu companheiro(falecido).Ocorre que o RGI consta o nome do pai (falecido)do doador.Tenho essa documentação autenticada em cartório. O que fazer para regularizar?


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Resposta de Vila Verde Brokers

11. Julho 2015

Prezado(a), Existe um jargão no mercado imobiliário que diz o seguinte: QUEM NÃO REGISTRA NÃO É DONO, ou seja, quando compramos ou recebemos em doação um imóvel e não transferimos para o nosso nome, ou seja não registramos a escritura no RGI, não temos declarado a propriedade do imóvel em nosso nome. No caso acima, poderão ser tomados pelo menos 2 ações ( uma ou outra): Primeiro: se habilitar no inventário do espólio do Proprietário que consta no RGI ou Segundo: como a posse é mansa e pacifica e existe há mais de 30 anos entrar com uma ação de Usocapião, onde Vsas deverão comprovar este período de posse no imóvel. Vale acrescentar que este tipo de ação só é reconhecida em imóveis que não sejam de propriedade de governo, autarquaias, etc.

Resposta enviada por:
Vila Verde Brokers
Vila Verde Brokers
SMPW trecho 3, bloco A, sala 115
71735090 Park Way - DF-Distrito Federal
Tel.: 61 992172623

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