cuido de um terreno ao lado de casa a 12 anos, o propietario nunca pagou iptu, ganho um usucapiaõ?

Enviada por Bob - 23. Março 2010


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Resposta de Anónimo

24. Março 2010

cara folgado meu, isso é invasão de propriedade

Resposta de Anonimo

11. Setembro 2010

Sim, vc pode, se nunca houve oposição do proprietário.
See o proprietário nuncca pagou o IPTU o município já deve tê-lo executado e o imóvel provavelmente será penhorado. Pegue o endereço e procure pela prefeitura para ver os débitos e depois procure um advogado

Resposta de Dra. Diana Victoria

28. Outubro 2010

Se o proprietário pagou ou não iptu não importa. Até ele ser executado e ter o bem expropriado, continua a ser proprietário pois ele possui o título de propriedade. Por mais que ele não resida no terreno e não pague iptu, isso não caracteriza a perda da propriedade por si só.
Além do fato notório de você ser um empregado contratado para cuidar do terreno, não ostentando as características de proprietário (pagando tributos, residindo há anos e portando-se como proprietário, etc) e a boa-fé necessárias para ingressar com usucapião, você precisaria comprovar diversos requisitos que não se encaixam na sua condição de mero detentor da coisa (alguém que exerce a posse em nome do verdadeiro possuidor).

Att.

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