Enviada por Anónimo - 13. Junho 2011
sobre usufruto vitalicio a pessoa tem direito ou não
17. Junho 2011
Nesse caso a sua mãe é usufrutuária vitalícia tendo as faculdades de "USAR" e "GOZAR" da coisa. Enquanto você e seu irmão (os proprietários) ficam despidos da "POSSE DIRETA, ADMINISTRAÇÃO, USO e GOZO" da coisa, e assim denominados de nus-proprietários.
Seu caso está parecendo uma doação dos pais aos filhos em condomínio, com reserva de usufruto vitalício e gratuito para a mãe ( é muito usado para resolver problema de partilha)(ex: divórcio).
Se o seu objetivo é vender o imóvel, você vai vender com a sua mãe dentro, ela não pode ser obrigada a sair de jeito nenhum.
Para a extinção do usufruto: Artigo 1.410 do Código Civil.
posso vender uma casa com o nome no spc?
tenho uma casa financiada pela caixa posso tirar a certidão de ônus?
posso financiar pela caixa uma casa do cdhu?
tenho o nome no spc e estou vendendo minha casa mas o comprador quer financiar pela caixa posso?
meu pai faleceu e eu gostaria de saber em que site entra para saber se a casa dele foi quitada??
casa de erdeiro no mesmo terreno pode ser vendida sao duas eu posso venderuma
meu nome esta sujo posso escriturar uma casa
posso usar meu fundo de garantia para passar uma imóvel no meu nome?
o dono esta vendendo a casa q moro de aluguel, gostaria de saber se ele pode aument o aluguel
pago aluguel e a casa tem escoamento pelas paredes ! posso sair da casa sem pagar a multa contratual
