AO COMPRAR UMA CASA FINANCIADA PELA CAIXA JUNTO COM OMEU MARIDO, ELE PODERIA PASSAR PARA O MEU NOME?

Enviada por ABENÇOADA - 17. Março 2009

COMO COMPREI UM IMÓVEL COM O MEU MARIDO, SOMOS CASADOS COM COMUNHÃO PARCIAL DE BENS.ESSE IMÓVEL FOI COMPRADO POR FINANCIAMENTO ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA. GOSTARIA DE SABER SE MEU MARIDO QUE TEM FILHOS DE OUTRO CASAMENTO PODERIA PASSAR A PARTE DELE P/MEU NOME?


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Resposta de Helder

09. Abril 2009

Não é possível responder com 100% de acerto, analisando somente os dados informados. Pelo que vc relata, o financiamento foi contraído pelo casal e, neste caso, via de regra, faz-se obrigatória a presença de ambos, independentemente se os dois possuem rendimentos. Outro fator importante a analisar é o regime de casamento: se for comunhão parcial de bens, não é possível dissociar as partes enquanto permanecerem casados e, caso seja o regime de separação total de bens, é possível um transferir sua parte ao outro, desde que haja capacidade de pagamento e anuência do agente financeiro, neste caso, a CAIXA.

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