Enviada por Anónimo - 30. Março 2011
Meu marido ganhou um terreno de sua mãe que foi dado pelo avô, mas o terreno nunca foi cadastrado. Meu marido foi a prefeitura para regularizar o terreno ela fez um cadastro precário e pagou o iptu 2011 e vai começar a pagar a divida dos pultimo 5 anos mas ele que passar o terreno para seu nome, onde ela mora desde 2007 como ele faz para conseguir passar definivamente para seu nome?.
01. Abril 2011
olá!
o iptu é imposto exigido para aqueles que possuem imóvel com ou sem edificação, o simples pagamento do iptu nao dá propriedade constitui somente posse que em nosso direito pode ou nao dizer alguma coisa, no seu caso acrdito que nao.primeiro é preciso que se faça uma busca da origem da posse já que o mesmo nao tem proprietário, o caminho mais fácil seria o usocapião onde se demosntra a ocupaçao do imóvel, devendo-se atender às exigencias para esta modalidade de título, que por decisão judicial se obterá um titulo passível de registro no cartório imobiliário. na verdade as prefeituras emitem os carnes de iptu a qualauer pessoa com a finalidade de angariar fundos, tal ato indiscriminado já é alvo do MP porque gera a ocupação ilegal.
procure um advogado sobretudo que atue nessa área de terras.
e possivel alguem comprar uma parte deuma casa que na escritura esta usos e frutos?
procurar quadra e lote pelo endereço
Como ficar insenta do IPTU se o terreno não me pertence? Ou como doar para prefeitura?
é obrigatorio por lei registrar promessa c. e v. e outra c. e v. c/ alienação fiduciaria do mesmo
Como obter a escritura da usucapião e qual 'o valor em dinheiro?
Posso utilizar uma escritura do incra para liberar financiamento da caixa?
COMO FAÇA PARA TIRAR A ESCRITURA SO TENHO O RECIBO
