Como eu faço para fazer uma declaração de usufruto, em favor do meu companheiro?

Enviada por Otília Maria Leite de Almeida - 14. Fevereiro 2010

O imóvel foi adquirido em meu nome, mas na realidade, os recursos para aquisição foram 50% de cada um. A escritura, entretanto, está só no meu nome. A minha pergunta, além de querer saber como fazer, é se a declaração a ser feita tem valor jurídico, e se precisa ser registrada em cartório, não só de títulos e documentos, como também, no cartório de registro de imóveis. Favor responder para o email jcsd@hotmail.com


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