posso dividir 1 terreno em 2 partes,escriturar separado,com contrato de compra em nome 2 pessoas ?

Enviada por Carlos - 21. Agosto 2010

Tenho um terreno que esta dividido em duas partes, com contrato de compra e venda em meu nome e do meu irmão,posso escriturar separadamente,um em nome do meu irmão e outro em nome do meu filho? Como devo proceder?


Ou faça sua pergunta


Resposta de Milton Mendes de Queiroz

20. Janeiro 2011

Em tese sim, voce poderá dividir o terreno em dois tres...depende da Lei de parcelamento do solo de seu municipio. Procure a secretaria ou Departamento de obras de seu municipio
e se informe qual a metragem quadrada minima de um lote no seu bairro.

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