é possivel demolir uma casa sem escritura

Enviada por ADRIANA - 13. Janeiro 2011

meu tio construi ma casa no terreno da minha avó , dexou para filha que casou,pois ela por sua vez saiu e deixou a casa cheia de dividas, a casa não tem escriturA, PODE DEMOLIR?


Ou faça sua pergunta


Resposta de Dr. Zimbo

24. Julho 2011

Se a casa não tem registro na prefeitura, ou seja, nunca pagou iptu, ela na realidade não existe perante o orgão publico, mas se pelo contrario tem registro e pagou ou deixou rolar divida de iptu etc, então a demolição não vai resolver o problema das dividas pois esse registro continuará a gerar divida e consequente o titular tera o nome inscrito na divida ativa, se isso ocorer e for executada pela justiça, mesmo a casa não existindo mais o proprietario terá que arcar com as consequencias da execução, pagando o valor cobrado e caso nao possa pagar poderá ter algum bem leiloado e caso nao tenha nenhum bem a leiloar poderá ir para prisão. Aconselhável seria ir até prefeitura tentar resolver o problema da divida através de parcelamento dentro das possibilidades do proprietario, e caso a prefeitura não aceite esse parcelamento, levar o caso a justiça para que o juiz defina a forma de pagamento mas acessivel as partes. É preciso entender que qualquer obra ao construida necessita de lincenciamento na prefeitura, caso isso nao ocorra e esse registro seja feito apos construção mesmo no prazo de um ano ou menos a prefeitura adota como regra cobrar atrasados referente a 5 anos anteriores a data que está sendo feito o registro, portanto qualquer imovel que for detectado pela prefeitura, e esteja pronto, não tendo registro de lincenciamento nos arquivos da prefeitura terá esse valor atrelado como divida idenpendente de ter existido antes ou não.

Perguntas parecidos do mesmo assunto

quero construir uma casa

meu pai comprou a casa a mais de 10 anos e so tem a provisória. ele pode perder o imóvel?

eu quero comprar uma casa como eu faço pra passar pra o meu nome

o que pode acontecer se eu deixar de pagar taxa de ocupação terreno de marinha

O terreno é do meu avo e nele mora minha mãe nos fundos e eu em três comodos no meio do terreno e

invadi uma casa a mais de 5 anos ,que pago agua e iptu posso entrar com usocapiao,e como fazer

Construir Casa

Terreno

como tirar escritura de um lote que acabei de adquirir

peguei dinheiro emprestado pra comprar uma casa antes de casar mas paguei depois a mulher tem direit

8720 Perguntas Online, 2061 Respostas Online

+ 100 Caracteres


RSS Feed  -  Widget

A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z