é possivel demolir uma casa sem escritura

Enviada por ADRIANA - 13. Janeiro 2011

meu tio construi ma casa no terreno da minha avó , dexou para filha que casou,pois ela por sua vez saiu e deixou a casa cheia de dividas, a casa não tem escriturA, PODE DEMOLIR?


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Resposta de Dr. Zimbo

24. Julho 2011

Se a casa não tem registro na prefeitura, ou seja, nunca pagou iptu, ela na realidade não existe perante o orgão publico, mas se pelo contrario tem registro e pagou ou deixou rolar divida de iptu etc, então a demolição não vai resolver o problema das dividas pois esse registro continuará a gerar divida e consequente o titular tera o nome inscrito na divida ativa, se isso ocorer e for executada pela justiça, mesmo a casa não existindo mais o proprietario terá que arcar com as consequencias da execução, pagando o valor cobrado e caso nao possa pagar poderá ter algum bem leiloado e caso nao tenha nenhum bem a leiloar poderá ir para prisão. Aconselhável seria ir até prefeitura tentar resolver o problema da divida através de parcelamento dentro das possibilidades do proprietario, e caso a prefeitura não aceite esse parcelamento, levar o caso a justiça para que o juiz defina a forma de pagamento mas acessivel as partes. É preciso entender que qualquer obra ao construida necessita de lincenciamento na prefeitura, caso isso nao ocorra e esse registro seja feito apos construção mesmo no prazo de um ano ou menos a prefeitura adota como regra cobrar atrasados referente a 5 anos anteriores a data que está sendo feito o registro, portanto qualquer imovel que for detectado pela prefeitura, e esteja pronto, não tendo registro de lincenciamento nos arquivos da prefeitura terá esse valor atrelado como divida idenpendente de ter existido antes ou não.

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