ITBI redução na primerio aquisição Imovel RJ.

Enviada por Edileide RJ - 19. Maio 2010

Bom dia, Gostaria de saber qual a lei me respauda em tem redução de 0,5% no valor do ITBI na aquisição do primeiro imovel, financiando pela caixa economica federal, sei que SP dar esta redução. Alguem poderia me ajudar. Pois estou adquirindo meu primeiro imovel e não gostaria de ser pega de supresa pela altas taxa cobradas. E se existir uma site que me possam fornecer para melhor me orientar, desde já agradeço.


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Resposta de Renilson

19. Maio 2010

Existe sim uma alíquota diferenciada para financiamento, no cálculo de Itbi. A alíquota normal é de 2% e para financiamento é de 0,5%. No caso de São Paulo, parece que tem um limite de R$ 42.800,00 para financiamento e a partir deste valor será de 2%. Vc terá que se informar melhor na Secretaria de Finanças do seu município e pedir uma cópia da Lei de Itbi que deve estar expressa no Código Tributário do município. Espero ter ajudado. Abç!!

Resposta de Anónimo

31. Março 2011

Até 1988 quando o ITBI era de competência do Estado, existia esse benefício. Hoje a competência é do Município e o benefício acabou. Portanto deverá pagar o imposto equivalente a 2%

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