Enviada por Americo - 11. Dezembro 2008
Eu e minha ex-mulher dividimos os imóveis. Incide Itbi para registrar a posse isolada dos cônjuges?
28. Maio 2009
no divórcio o imposto que incidirá é o ITCMD, é um imposto estadual, pois quando há a partilha dos bens e um dos cÔnjuges fica com um valor inferior a 50% dos bens, é caracterizada a doação, portanto deverá ser recolhido o imposto e homologado pela Secretaria de Estado da Fazenda.
15. Outubro 2012
Apenas corrigindo a resposta da Josy, o ITCMD, no caso de doação de um cônjuge ao outro, é recolhido ao Município, pois é considerado ato "inter-vivos". O relativo a inventário e Arrolamento, cuja herança é considerada ato "causa-mortis", é que é recolhido ao Estado.
Espero ter colaborado.
Permuta de imoveis sem torna que tem valores diferentes qual deve ser o valor da escritura?
Como emitir guia de ITBI para pagamento via on line
como faço para tirar itbi de ibirite pela internet
gostaria de saber na compra de imovel usado isento de iptu tem que ser pagar taxa de itbi.grata
COMO ESCRITURAR PARTE DE IMÓVEL EM COMUNHÃO?
ITBI redução na primerio aquisição Imovel RJ.
comprei de meu pai um apto que está em nome do antigo proprietario, preciso registrar duas vezes
Boa noite, meu imóvel é de 120,000,00... quanto será meu itbi em paulista -PE
