Enviada por Americo - 11. Dezembro 2008
Eu e minha ex-mulher dividimos os imóveis. Incide Itbi para registrar a posse isolada dos cônjuges?
28. Maio 2009
no divórcio o imposto que incidirá é o ITCMD, é um imposto estadual, pois quando há a partilha dos bens e um dos cÔnjuges fica com um valor inferior a 50% dos bens, é caracterizada a doação, portanto deverá ser recolhido o imposto e homologado pela Secretaria de Estado da Fazenda.
15. Outubro 2012
Apenas corrigindo a resposta da Josy, o ITCMD, no caso de doação de um cônjuge ao outro, é recolhido ao Município, pois é considerado ato "inter-vivos". O relativo a inventário e Arrolamento, cuja herança é considerada ato "causa-mortis", é que é recolhido ao Estado.
Espero ter colaborado.
Posso solicitar Usocapião de um terreno cuja escritura c/ n de registro e averb. divisão amigável??
aliquota de itbi em carapicuiba
quero saber se tem algum imóvel em meu nome em jundiaí ou no nome de meu falecido pai?
Qual é o valor de um ITBI de uma casa de 175000.00 e tendo 248.55 m2em NATAL(TIBAU DO SUL)ecalcul?
imóvel rural de 3,8ha goza de isenção de ITBI?
qual o valor aproximado de uma escritura uso fruto?tennho 2 filhos e dois imoveis
Devo pagar o ITBI antes da assinatura da escritura ou após a assinatura?
