Como regularizar uma casa sobre um terreno registrado e escriturado?

Enviada por Ana - 24. Setembro 2014

Tenho 1 terreno escriturado e registrado (em 2001) que comprei quando solteira, casei, construí sobre ele uma casa de 70m² (em 2002 - tirei alvará e paguei habite-se), tive duas filhas, separei, comprei a parte dele da casa, regularizei a separação dos bens que já consta na minha certidão de casamento com averbação de divórcio (bens já partilhados - de 05/2009), agora reformei a casa (p/ 206m², tirei alvará (em 11/2011),paguei habite-se da metragem/condição atual da casa (em 01/2012) e quero regularizar a casa em meu nome junto ao cartório antes de me casar novamente(pois vou casar em 7 meses - em 04/2015), para assegurar este bem que será herança das minhas filhas...o que devo fazer para realizar esta regularização?? será caro?

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Resposta de Dr. Antonio Ilario

25. Setembro 2014

pegue essa certidão de casamento com averbação e leve no cartório de imóveis responsável pelo bairro que vc mora. peça para averbar seu divórcio na matrícula do imóvel (custo de menos de R$ 100,00). Até aqui vc garantiu o imóvel para vc. Para garantir para suas filhas é necessário vc casar com seu noivo sob o regime de separação dos bens anteriores ao casamento. Vc leva a matrícula com o imóvel no seu nome (aquela me mencionei no início da resposta)e peça para fazer um pacto antinupcial e registre esse pacto no cartório de imóveis. Assim o imóvel nuncas erá do futuro marido e suas filhas serão as únicas herdeiras, exceto se vc vir a ter novos filhos. Foi a minha colaboração.