Sou casado com comunhao universal. Imovel em meu nome usofruto meus filhos. Separando o que ocorre?

Enviada por Anónimo - 04. Novembro 2012

Bem adquirido após casamento. Quero saber o que ocorre caso me separe de minha esposa. Posso vender o imovel para acerto de contas?

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usufruto imovel

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Resposta de Thiago

02. Agosto 2013

Poder vender, pode.

Só que o seu regime de bens, independente se comprou o imóvel antes ou depois do casamento, garante a sua esposa a metade dele.

A outra metade é sua, só que, vamos pensar no aspecto prático.

Se já seria difícil vender um imóvel inteiro com usufruto, imagina a metade dele com usufruto.

1ª questão (o imóvel é indivisível? Ou será se dá acordo numa divisão?)

2ª questão (você encontraria alguém para comprar um imóvel que a pessoa não entraria na posse tão cedo até o fim do usufruto? <analisar as diversas formas de fins. A mais comum é a morte dos usufrutuarios>)

3ª questão (Por todos exposto, deixar filho como usufrutuário é completamente desnecessário e dá uma dor de cabeça. vou explicar porque: usufruto é o que garante a posse e fluição do usufrutuário, porém o registro da propriedade fica com o nuproprietário. Assim o nuproprietário pode vender, mas isso não extingue o direito do usufrutuário de continuar usando o imóvel. Portanto, o comprador compra, mas não leva.)

Sendo assim, não vejo utilidade a não ser dificultar a alienação da propriedade por toda a vida (já que a expectativa regular é que os filhos morram depois de você)

A utilidade mais plausível é quando o usufrutuário é o Ascendente (pais...) e o nuproprietário é descendente (filhos...). Ou qualquer outra pessoa mais "estranha" <- parentalidade distantente ou outros interesses.