como fazer o usucapião,em quanto tempo sai,e quanto custa?

Enviada por Anónimo - 30. Outubro 2012


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Resposta de Arnaldo

08. Novembro 2012

Um dos pré-requisitos da usucapião é a posse mansa, pacífica e sem nenhuma contestação por 5, 10 ou 15 anos, dependendo do caso. Há de se verificar também se não é área pública, porque contra o poder público não há usucapião. Pelo exposto e se o imóvel está abandonado - a minha sugestão é que o consulente ocupe o imóvel, pague o IPTU dos últimos 5 anos (dos anos anteriores ele pode pedir a prescrição que a prefeitura concederá - é lei), capine, cerque, plante ou construa qualquer coisa nele e aguarde a passagem do tempo. Quem sabe ele ganha a posse do terreno? Espero haver ajudado

Resposta de Sindy

08. Março 2013

Para usucapir um terreno você deve preencher alguns requisitos previstos em lei que variam conforme o tamanho da área a ser usucapida. Os requisitos legais são posse mansa e pacífica, tempo de posse e boa-fé.
Um processo de usucapião tramita entre 4 a 5 anos.

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