Casa em nome do filho e 33%usufruto dos pais divorciados.O pai teve 1 filho. Ele terá direito?

Enviada por Bárbara - 29. Outubro 2012

Meu filho menor de idade, especial, tem uma casa em nome dele (outorgado), e 33% dela dá o direito de usufruto dela a mim e ao pai. Sou divorciada do pai, e ele teve 1 filha. Quero saber se ela tem direito a alguma coisa nesta casa. Em relação ao restante dos imóveis do pai, estão em nome dele e usufruto dos avós. Quanto % será direito do meu filho, qdo este vier a falecer. (Estas casas foram dadas a ele qdo não estava casado novamente).


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Resposta de Thiago

02. Agosto 2013

Seguinte, a filha não terá direito a essa casa em nome do outro filho, mesmo com o usufruto do pai em relação a ela.

Em relação aos demais bens, todos que estiverem na propriedade dele (o seu ex marido) serão divididos igualmente entre os demais herdeiros (desconsiderando possível meação da atual esposa, que subsistirá dependendo de regime de bens adotado e, inclusive, que a atual esposa pode ser herdeira dos bens adquiridos na constancia do casamento <incluindo o caso em que ele vende um bem para comprar outro sem subrogar legalmente>

Até agora só falei da propriedade que independe do usufruto... Este existirá até o prazo estipulado para o seu término ou com a morte do usufrutuário, perecimento do bem... etc

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