Enviada por Anónimo - 02. Agosto 2009
15. Maio 2014
Pois bem, no caso hipotético da coluna de hoje, É POSSÍVEL A VENDA DE PAI PARA UM FILHO, no entanto, cabendo proteger os demais herdeiros, a referida venda só é VÁLIDA quando o cônjuge e os outros descendentes CONSENTIREM EXPRESSAMENTE, caso contrário a venda é ANULÁVEL. Disposição encontrada no artigo 496 do Código Civil Brasileiro.
Como dividir e legalizar um imóvel?
Exciste um desconto no 1º imovel no itbi
caso o proprietário ponha o imovel a venda quais os direitos do inquilino
O inquilino de um imovel comercial pode negociar o ponto sem autorizaçao do propriet
requerer ou tirar a escritura do imovel
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a minha sogra tem um imóvel mas a maioria dos filho acha que ela passou o terreno pra uma das filha
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Comprei um imóvel, moro de aluguel. Posso rescindir o contrato sem multa por esse motivo?