Enviada por SERGIO DORIA - 09. Agosto 2011
USUCAPIÃO EM TERRENO DE HERANÇA JÁ MORANDO NA CASA.CABE?
10. Agosto 2011
Não. Não cabe usucapião entre condôminos, ou seja, sua esposa detem a posse e é co-proprietária ( divide o domínio da coisa) e não pode opôr aos outros o instituto da prescrição aquisitiva (usucapião) que signica adquirir a coisa pelo tempo que se está na posse sem ser reclamado pelo proprietário. No caso de herança não ocorre essa prescrição por que a lei investe todos os herdeiros na propriedade e no direito de posse, ou seja: todos tem o direito de possuir a coisa.
é lei ter que ter um fiador para alugar uma casa?
tenho 1 csa sem título definitivo e qro alugar posso perder a csa msm fazendo contrato de aluguel?
comprei q esta com processo de usucapião e construí minha casa promotor pode me tirar dela?
Meus documentos e contrato de compra e venda queimaraõ em um encedio como conseguir as copias deles
a mae de um amigo ganhou uma casa popular,porem ela faleceu agora ele quer vender a casa e nao sabe
Posso financiar um apartamento pelo programa minha casa minha vida mesmo tando com o nome no spc?
como conseguir passar a casa para meu nome sem gastos, sendo que ganhei a casa .
Posso fazer usucapião de uma área que ja foi feito usucapião??