Enviada por SERGIO DORIA - 09. Agosto 2011
USUCAPIÃO EM TERRENO DE HERANÇA JÁ MORANDO NA CASA.CABE?
10. Agosto 2011
Não. Não cabe usucapião entre condôminos, ou seja, sua esposa detem a posse e é co-proprietária ( divide o domínio da coisa) e não pode opôr aos outros o instituto da prescrição aquisitiva (usucapião) que signica adquirir a coisa pelo tempo que se está na posse sem ser reclamado pelo proprietário. No caso de herança não ocorre essa prescrição por que a lei investe todos os herdeiros na propriedade e no direito de posse, ou seja: todos tem o direito de possuir a coisa.
Pai pode vender uma casa a um filho?
como faço para saber quanto ainda me falta para pagar ou quitar a casa
gostaria de saber se posso passar a minha casa no nome do meu filho em um contrato de gaveta?
TIRAR ESCRITURA DE UM LOTE, ONDE É DIVIDIDO EM DOIS E METRAGEM DO TOTAL TERRENO 300 MTS
posso decorar cada ambiente da casa com uma parede de cor diferente?
construçao e desmembramento da parte de cima de uma casa
Gostaria de saber se vcs que tiveram restrições conseguiram a casa CDHU.
construi uma casa em cima da casa de meu sogro
tenho um terreno 125 m2 com uma arvore no meio posso arrancar sem autorização da prefeitura
Paguei ITBI em uma transação há 03 anos, agora vou comprar uma casa, preciso pagar ITBI novamente?