Enviada por SANTOSNA - 04. Julho 2011
ANTES DO CASAMENTO EM COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, COMPREI UM TERRENO E CONSTRUÍ UMA CASA, ENTRETANTO, A ESCRITURA ESTÁ PARA SAIR AGORA, NA DATA QUE ESTOU CASADO. COMO FICARÁ A PARTILHA EM CASO DE SEPARAÇÃO?
05. Julho 2011
Lei 6.515 art.3º § 2º - A partilha de bens poderá ser feita mediante proposta dos cônjuges e homologada pelo juiz ou por este decidida. Não havendo acordo, o que foi adquirido antes do casamento, não será divisível. A escritura sairá com o nome de ambos mas o imóvel será seu. Se houver contestação por parte dela, terá que contratar um advogado e provar com documentos e testemunhas sua aquisição anteriormente ao casamento. Se ela ajudou-ou financeiramente em reforma terá direito ao bem.
quero vender um terreno particular financiado pela caixa economica isso e possivel?
como saber se um terreno tem alguma divida municipal ou estadual?
Uma casa que esteja em processo de usucapião pode ser herança??
Comprei uma casa em Ibirité a um ano e meio, e até hoje não recebi nenhum boleto para pagar IPTU.
que tipo de escritura passa no financiamento da caixa ?
Em financiamento CEF para fazer escritura pela Caixa sou obrigada a comprar produtos?
Comprei um terreno para construir uma casa ele é praticamente um triângolo
passei minha casa para o nome de minha filha, com usos e frutos, tenho mais filhos.eles podem vender
Porque cada casa não possui seu próprio reservatório de água?
