Enviada por SANTOSNA - 04. Julho 2011
ANTES DO CASAMENTO EM COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, COMPREI UM TERRENO E CONSTRUÍ UMA CASA, ENTRETANTO, A ESCRITURA ESTÁ PARA SAIR AGORA, NA DATA QUE ESTOU CASADO. COMO FICARÁ A PARTILHA EM CASO DE SEPARAÇÃO?
05. Julho 2011
Lei 6.515 art.3º § 2º - A partilha de bens poderá ser feita mediante proposta dos cônjuges e homologada pelo juiz ou por este decidida. Não havendo acordo, o que foi adquirido antes do casamento, não será divisível. A escritura sairá com o nome de ambos mas o imóvel será seu. Se houver contestação por parte dela, terá que contratar um advogado e provar com documentos e testemunhas sua aquisição anteriormente ao casamento. Se ela ajudou-ou financeiramente em reforma terá direito ao bem.
comprei um imóvel e tenho apenas o contrato de compra e venda com fazer pra tirar a escritura
procurar quadra e lote pelo endereço
fiz um financimento na cef e tenho em maos o contrato registrado em cartorio de titulos
moro a 15 anos no mesmo lugar, quais os meus direitos
posso comprar uma casa da coapar
se divido uma casa aõ meio com parente de uso campeaõ eles tem direito a metada quando eu vender?
construi uma casa no terreno da cohab e quero comprer esse terreno, como faço
A minha casa não tem escritura. Como faço para regularizar a situação?
o contrato de compra e venda do meu apto está no nome do meu sogro, o que tenho que fazer?