É POSSÍVEL VENDER UMA CASA ONDE CINCO IRMÃOS SÃO HERDEIROS E A MÃE TEM DIREITO DE USUFRUTO

Enviada por Anónimo - 28. Abril 2011

DIREITO DE USUFRUTO


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Resposta de Elizeu

05. Maio 2011

Sim, desde que todos os herdeiros assinem, inclusive a usufrutuaria. Basta encontrar o comprador e providenciar a escritura de compra e venda junto ao Cartorio de Notas mais proximo, onde sera informado de todos os documentos necessarios para formalizacao da transmissao.

Resposta de Anónimo

17. Junho 2011

Sim. Só que a sua mãe não pode ser obrigada a sair da casa. Apenas se for extinto o usufruto. Artigo 1.410 Código Civil, aqui estão as formas de extinção de usufruto.

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