Enviada por Helena - 09. Fevereiro 2011
Uma vez estabelecido o divórcio a decisão é definitiva? Os filhos já são maiores de idade e a amãe mora na casa com um deles. O pai quer reavê-la.
10. Fevereiro 2011
Não, isso só poderia acontecer com a renúncia ou morte dos usufrutuários e então se o imóvel pertence a mãe e ao pai eles dois passam a ter direito total sobre os imóveis.
17. Junho 2011
O usufruto é muito usado nesses casos de divórcio, para problemas com a partilha.
Os filhos do casal sendo maiores de idade e tendo contraído usufruto gratuito e vitalício tem o direito de "USAR" e "GOZAR" da coisa, o pai (provavelmente o proprietário, que quer reaver o vem) é o nu-proprietário onde ele fica despido da "POSSE DIRETA, ADMINISTRAÇÃO, USO E GOZO".
Para o pai reaver o bem só tem uma forma: A extinção do usufruto, está no Artigo 1.410 do Código Civil.
Que extinto o usufruto, o Pai, volta a ser proprietário do bem com todos os direitos.
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