Enviada por Helena - 09. Fevereiro 2011
Uma vez estabelecido o divórcio a decisão é definitiva? Os filhos já são maiores de idade e a amãe mora na casa com um deles. O pai quer reavê-la.
10. Fevereiro 2011
Não, isso só poderia acontecer com a renúncia ou morte dos usufrutuários e então se o imóvel pertence a mãe e ao pai eles dois passam a ter direito total sobre os imóveis.
17. Junho 2011
O usufruto é muito usado nesses casos de divórcio, para problemas com a partilha.
Os filhos do casal sendo maiores de idade e tendo contraído usufruto gratuito e vitalício tem o direito de "USAR" e "GOZAR" da coisa, o pai (provavelmente o proprietário, que quer reaver o vem) é o nu-proprietário onde ele fica despido da "POSSE DIRETA, ADMINISTRAÇÃO, USO E GOZO".
Para o pai reaver o bem só tem uma forma: A extinção do usufruto, está no Artigo 1.410 do Código Civil.
Que extinto o usufruto, o Pai, volta a ser proprietário do bem com todos os direitos.
ganhei uma casa no processo de uso campião posso vender ela?
Preciso saber quanto pagarei hoje para retirar habit-se de uma casa de 220 m². Tem apenas escritura.
Gostara de saber se preciso pagar o ITBI de uma casa referente a divida de pensão que estou p rece
POSSO AUMENTAR O ALUGUEL DO MEU IMOVEL TODO ANO?
casa de erdeiro no mesmo terreno pode ser vendida sao duas eu posso venderuma
Como construir uma casa sem dinheiro?
Usufruto em imovel financiado com uniao estavel e separação total de bens
casa da coab sem escitura da para financiar?
O que devo considerar para fazer compra legalizada de uma casa geminada?
posso fazer um documento passando a minha casa pra minha ex esposa, sendo que nunca nos divorciamos
