Enviada por Claudia - 19. Novembro 2010
Meu avô vendeu 37 alqueires de terra e o restante (9 alqueires) doou para três filhos - um deles é meu pai. Acontece que, pelo que consta não foi passada escritura em nome do novo dono, e pelo que investiguei este tem o nº do INCRA onde inclui o total da área (46 alqueires). A minha dúvida é se isso pode acarretar algum problema para meu pai, que nasce naquele local e se aposentou lá. Um advogado aconselhou a ele entrar com usucapião da parte que lhe pertence (3 alqueires em comum com os outros 6 alqueires). Isso é possível, ou ele tem que entrar como usucapião de toda a propriedade que inicialmente era do meu avô. Me ajudem, me orientem. Estou esclarecendo primeiro as dúvidas para poder ajudar o meu pai.
Usucapião em parte de sobrado não registrada
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