Meu pai faleceu a 4 anos e a casa é USUFRUTO, minha mão pode vendela, sem a assinatura dos filhos?

Enviada por Junior - 28. Outubro 2010

Somos em tres irmãos todos maiores, meu pai faleceu a 4 anos e minha mãe quer vender a casa, pois ela mora comigo só que a casa é USUFRUTO, como ela deve proceder para conseguir vender essa casa, sem a assinatura dos filhos, sendo que tenho um irmão que esta preso. No caso é por causa dele que ela quer vender a casa.

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Resposta de Anónimo

26. Julho 2011

Não está claro quem é possui usufruto do imóvel: mãe ou filhos.
Normalmente o pai coloca o imóvel em nome dos filhos, com usufruto para a mãe. Neste caso, basta a sua mãe desistir do usufruto, registrando em cartório e fazendo constar na matrícula do imóvel, baixando a restrição a venda.
A partir daí os filhos podem vender o imóvel, desde que, a natureza do crime cometido pelo irmão não seja indenizatória. Por exemplo, atropelou uma pessoa e a família pede uma indenização: neste caso o juíz determina o arresto dos bens, ou seja, indisponibiliza o imóvel para a venda, para pagar a indenização da vítima. Para vender o imóvel, vocês terão que solicitar a um cartorário que faça uma procuração e que colete esta no presídio, outorgando amplos poderes para alguém da família efetuar a venda.
Agora mudando o rumo da prosa: se a usufruto está no nome dos filhos e o imóvel no nome da mãe: os filhos desistem do usufruto, registrando na matricula do imóvel, e a mãe vende o imóvel.

Resposta de MARCELO

30. Novembro 2011

DEPENDE DE COMO FOI FEITO O USUFRUTO:
- SE TEMPORÁRIO - DETERMINA DATA DE INICIO E FIM (APÓS O FIM, A PARTE DOS FILHOS PODE SER INVENTARIADA)
- SE VITALICIO - ENQUANTO ELA VIVER, PODE USUFRUIR A VONTADE, MENOS VENDER OU DESVIAR A FINALIDADE DO USUFRUTO; O USUFRUTO É INALIENÁVEL E IMPENHORÁVEL.