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moro há mais de 10 anos numa casa. como legalizo, pago água e luz no meu nome.

Enviada por india - 25. Setembro 2010

Eu e meu marido construímos uma casa no terreno da minha sogra, Ela já faleceu e meu marido também, tivemos uma filha, moro há mais de 10 anos, só ficou os familiares ao meu redor, doidos para me tirar dali, pago: água e luz no meu nome, consegui água através de um documento que fiz junto ao cartório:"declaração de posse". Gostaria de legalizar minha casa, pagar iptu, segundo informações, Eles não tem documentos do terreno, batem no peito que é usosefrutos, no documento de óbito da minha sogra, que se encontra em meu poder, diz: "não deixou bens." E um cunhado que mora nos fundos tirou o iptu,Tenho certeza que há algo errado, quero me calçar legalizando minha casa. Por onde começo?


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Resposta de Dr. Herbert

30. Novembro 2011

Por ser posseira há mais de 10 anos cabe uma ação chamada de usocapião. Procure um bom advogado para que ele dê maiores instruções sobre o pedido.

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