como conseguir desconto itbi em niteroi por 1º imovel adquirido?

Enviada por Alex - 03. Março 2009

Como faco para obter desconto no valor do ITBI em Niteroi por comprar o primeiro imovel?


Ou faça sua pergunta


Resposta de Anónimo

08. Março 2010

Não há desconto no ITBI. Há um desconto apenas nas taxas de cartório. O desconto é mínimo e ainda tem-se que pagar algumas declarações para obter o desconto.

Resposta de Fred TJ

11. Maio 2011

O Código Tributário de Niterói prevê (em seu art. 54, § 1º, se não me engano) a alíquota de 0,5% sobre o valor financiado, incidindo a alíquota de 2% sobre o valor de entrada, tratando-se de imóvel adquirido pelo SFH. Infelizmente, não sei informar como postular esse desconto, imagino que no contrato de financiamento deve constar que se trata de primeiro imóvel, pelo SFH, o que também dará desconto de 50% nos emolumentos de registro (art. 290 da Lei 6.015/73).

Resposta de Frederico Moreira

21. Outubro 2011

em complemento a resposta do colega Fred TJ o ITBI devido em Niteroi incide a alíquota de 2%, entretanto para imovel de primeira aquisição pelo comprador e financiado pelo SFH o imposto sera calculado da seguinte maneira: A soma dos valores do resultado das alíquotas de 2% sobre o valor não financiado e alíquota 0,5% sobre não financiado (art. 54, § 1º da Lei nº 2.597/2008). Exemplo prratico:

Custo total do imóvel - R$ 155.000,00
Valor não financiado - R$ 50.000,00
Valor financiado - 105.000,00

2% do valor não financiado = R$ 1.000,00
0,5% do valor financiado = R$ 525,00

Imposto devido = R$ 1.525,00

Resposta de ...

14. Abril 2013

Não há desconto no valor do ITBI para primeiro imóvel. Esse desconto é devido nas taxas cartoriais para registro do imóvel, sendo necessário emitir certidões que atestem que, de fato trata-se de 1o imóvel no município, emitidas nos cartórios 2o e 3o Distribuidor.

Perguntas parecidos do mesmo assunto

quanto custa passar um imóvel para o nome dos filhos (3) com uso fruto meu? ( mãe)

moro num imóvel 15anos, tem contrato e o proprietário faleceu mas tem herdeiros, o que faço

possuo imovel, posso financiar outro pela cef?

Como tirar escritura de um imóvel cuja empresa faliu e o comprador anterior ja faleceu?

o que foi feito no tempo de carencia fica no imovel

Pretendo comprar um imóvel que está alienado à Caixa. Posso pagar o ITBI antes da desalineação?

Moro num imóvel há 16 anos. A dois anos atráz o proprietário faleceu. Quero tomar posse desse imóvel

como fasço pra quitar mel imovel

quais os direitos de um locador de imovel comercial, com uma servidão residencial que não consta

Um imóvel com Promessa de Compra e Venda, pode ser vendido, se um dos vendedores tiver falecido.

8720 Perguntas Online, 2061 Respostas Online

+ 100 Caracteres


RSS Feed  -  Widget

A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z