se uma pessoa ficou no imóvel 01 ano sem contrato tem direito ao imóvel??

Enviada por Anónimo - 20. Junho 2010

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Resposta de Luiz Fernando

21. Junho 2010

Parto do principio de que a sua pergunta se refere a um suposto direito de propriedade que uma pessoa que ficou em um imóvel teria.
A resposta é não. Para adquirir a propriedade de um imóvel pelo decurso de tempo (usucapião) haveria a necessidade de um prazo mínimo muito maior do que 1 anos. O usucapião com menor prazo é de 5 anos, mas exige algus requisitos bastantes específicos. Espero ter ajudado.

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