FORMAL DE PARTILHA DE TERRA RURAL DE POSSE PROPORCIONA REGISTRO?

Enviada por ROBERTO - 20. Janeiro 2010

OLÁ SRS. TENHO UMA PERGUNTA SIMPLES: ESTAMOS FAZENDO UM INVENTARIO DE TERRAS RURAIS SEM REGISTRO, AREA DE POSSE QUE TEM REGISTRO SOMENTE NO INCRA E RECEITA FEDERAL PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS, MAS NUNCA FOI REGISTRADO EM CARTORIO. A PERGUNTA É: APOS REALIZADO O FORMAL DE PARTILHA, COM MEMORIAL DESCRITIVO (TOPOGRAFIA) E TUDO O MAIS, ESTE FORMAL DE PARTILHA PERMITIRA A ABERTURA DE MATRICULA E REGISTRO DE TERRAS NO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS? PERGUNTO POIS NO MANUAL DO INCRA DIZ QUE UM DOS DOCUMENTOS QUE TORNAM POSSIVEIS O REGISTRO DE TERRAS NO CARTORIO É O FORMAL DE PARTILHA. GRATO E A DISPOSIÇÃO.


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Resposta de Carlos Alberto

10. Agosto 2010

A posse não pode ser levada a registro por não haver tal previsão na lei de registros públicos.

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