Enviada por Ricardo Alexandre - 17. Janeiro 2010
Moro num imóvel há 16 anos e o proprietário faleceu a dois. A imobiliária ainda cobra o aluguel, porém não sabemos se o proprietário possui herdeiros legais, pois a pessoa que se diz filha, não apresentou a documentação comprobatória e nem foi efetuado um novo contrato de aluguel a colocando com atual proprietária. Como posso fazer para entrar com um processo para tomar posse desse imóvel?
18. Janeiro 2010
Em primeiro lugar voce da esta na posse do imóvel através de pacto locaticio. O fato do locador do imóvel ter falecido não interrompeu a locação, pois a mesma continua em vigor com todas as suas clausulas, tanto é verdade que voce continua a pagar o aluguel, ou seja, até a presente data voce não se considera proprietária do imóvel. NO seu caso se voce parar de pagar e transcorrer determinado tempo previsto na legistlaçõa voce poderá pleitear a usucapião do imóvel, porem isso não é muito simples. Pois, se analisar a situação na presente data, ausente esta o fundamento principal que é o ANIMO DE DONO coisa que voce não possui.
Assim, seu caso a principio somente o tempo vai dizer, se voce parar de pagar o aluguel, com certeza deve ser despejada por falta de pagamento.
Um aBraço Francisco
fcoladeira@bol.com.br
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