Enviada por Anónimo - 12. Novembro 2008
o que quer dizer isso e qual é o significado desse tipo de contrato
30. Janeiro 2009
Primeiro vamos, resumidamente conceitura a questão. Cessão é transfererir, traspassar, isto é, trata-se de ceder algo que é seu. Direito, neste caso, é uma prerrogativa, um poder.
Contrato de Desão de Direito é um contrato onde uma pessoa, física ou jurídica, cede para outra algum direito sobre alguma coisa. Esta cessão pode ser de vários tipos, entre elas de direitos aquisitivos ou hereditários.
O Direito Aquisitivo é trasferido quando o proprietário de um direito de adquirir algo cede a outra o que outrora lhe foi conferido.
O Direito Hereditário, é um direito adquirido decorrente do falecimento de uma uma pessoa que, com seu falecimento, seja obrigado por vínculo de parentesco ou determinação testamentária a repassar os bens a certas pessoas. Este direito, quando há concordância de todos os atingidos, pode ser cedido à outros.
Pablo Meneses
Tabelião Substituto
pablo@sextooficiorj.com.br
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