Enviada por Cleidi - 12. Outubro 2009
Comprei o imovel com contrato de gaveta, e gostaria de tirar a escritura, não tenho procuração , e o dono faleceu, como devo proceder, para regularizar?
14. Outubro 2009
Cleidi, primeiramente é necessário saber se o ex-proprietário deixou herdeiros. A partir desta resposta podem existir muitas variáveis.
Se tiver mulher e/ou filhos por exemplo é possível que se faça necessário abrir o inventário.
De qualquer maneira aconselho a procurar um advogado com a documentação que tem em mãos para que ele possa lhe dar maiores informações.
Mas de ante mão posso dizer que não é possível apenas com o contrato de gaveta e a certidão de óbito fazer escritura de transferência direta em Cartório.
28. Outubro 2009
Através de habilitação ao inventário, e se o inventário tiver sido fechado, ou seja, concluído, por meio de uma Adjudicação Compulsória
Espero ter ajudado!
15. Outubro 2010
Cleidi, se você já mora no imóvel há 18 anos já é possível entrar com ação de usocapião. Vale resaltar quem é dono, de acordo com a lei, é primeiro quem registra. Faça uma busca de uma certidão negativa na zona responsável pela imóvel e veja se existe alguma informação.
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