Enviada por Anónimo - 04. Outubro 2009
aluguel residencial
06. Outubro 2009
Do ponto de vista tributário, o IPTU é de obrigatoriedade do proprietário.A lei do inquilinato não faz qualquer proibição quanto a cobrança de IPTU do locatário.Assim, uma vez lançado no contrato de locação como responsabilidade do locatário, o iPTU será um acessório de responsabilidade do locatário.
Mas essa responsabilidade será entre locatário e locador e não entre locatário e ente tributador(Municipio).
Assim sendo, é permitida cobrança desde que convencionada no contrato firmado entre as partes.
09. Novembro 2010
Sim, o IPTU e demais taxas incidentes sobre o imóvel: condominio, taxa de manutanção do imóvel, etc...
29. Novembro 2010
Sim, é uma das obrigações do Locatário, da mesma forma que ele é responsável pela Conta de Luz, Àgua e taxa de condomínio. O que não pode ser cobrado do locatário é o fundo de obra do Condomínio.
16. Dezembro 2010
Por lei o valor de IPTU cabe ao Locador pagá-lo, porém como nenhuma lei é cumprida em nosso País quem arca com o valor é o Locatário,tente entrar em acordo com o Locador.
21. Fevereiro 2011
Sim, faça constar no contrato
14. Julho 2011
Sim, é permitido desde que conste em contrato. Pela nova lei o locatário pode pagar o IPTU desde que conste em contrato previamente assinado.
19. Setembro 2011
Sim, todas as despesas que compete ao imóvel é de obrigação do locatário.
04. Agosto 2012
Sim, desde que especificado em contrato e com a concordância do inquilino.
o meu aluguel foi a partir de agosto de 2009 no valor de 3000 mil reais,pra quanto foi o reajuste?
meu contrato de locação é de um ano, pago 550,00 por mes de aluguel, qual será o reajuste em agosto
Posse, sem escritura e sem contrato. A Pref, diz que precisa a escritura para. lançar IPTU, éisso?
contrato de aluguel pago antecipado pode ter aumento
qual o percentual permitido por lei nos atrazos dos alugueis , iptu, seguro incendio/?
como devo saber o valor do meu iptu com frente de 4,5 e comprimento de 15, no valor de 0,5%.
isenção iptu lei usocapião carapicuiba
