Como consigo a escritura da minha casa em terreno que foi invadido?

Enviada por Anónimo - 11. Maio 2017

Há uns 13 anos atras, a casa que eu moro foi construída em um terreno invadido. Todos foram despejados depois q as casas já estavam construídas, porém fizemos um acordo com o proprietário e podemos voltar para nossas casas. O acordo judicial foi: pagávamos o terreno em parcelas e depois cada um teria sua escritura. Quem n pagasse era despejado (aconteceu isso com varias pessoa que não pagaram). Enfim já terminamos de pagar tudo a alguns anos mas até hoje n recebemos escritura e ninguém mais ouviu falar do dono. Todo mundo tem medo de ir atras da escritura e acabar sendo despejado mesmo tendo pagando tudo. Aqui em casa guardamos todos os comprovantes e o contrato que foi feito. Sera que com isso podemos dar entrada pra conseguir a escritura?

Mais assuntos

Escritura

Responda aqui a questão

Ou faça sua pergunta

Resposta de Everaldo Lacerda

04. Agosto 2017

Olá.

A questão é delicada. Em tese o proprietário não pode lotear o terreno e vendar frações dele antes de regularizar este parcelamento do solo na prefeitura local e averbar esta realidade no registro de imóveis.

A única via possível para a regularização, com estas informações, é a via judicial. Uma advogado vai analisar seu caso e informar se há meios de proceder o usucapião, caso esteja configurada a posse mansa e pacífica.

Aconselho a reunir todos os proprietários, elegerem um representante e buscar um advogado na cidade para mover a ação que for cabível.

Att,