Enviada por Alex - 28. Dezembro 2016
Área. Rual de 5000 metros
Compra de área rual e permitido por estrangeiro
01. Janeiro 2017
sim, existem vários estrangeiros com propriedade rural no brasil , e tendo em vista sua permanencia legal por aqui , você pode desfrutar desse beneficio
02. Janeiro 2017
Bom Dia Sr. Alex, para esclarecer - a área é 5.000 m² ou 5.000.000 m² (500 ha)? Atualmente, apesar do que mudancas neste respeito estao sendo discutidos no governo Temer, tem ainda uma limitação da compra de terras por estrangeiros, sendoconsequência de um parecer da AGU, com nova interpretação sobre a Lei 5.709 de 1971. Empresas e pessoas estrangeiras que quiserem comprar terras no Brasil com área superior a 5 hectares terão de pedir autorização do governo. A compra de áreas até 500 mil hectares será avaliada e autorizada por um órgão especial, o Conselho Nacional de Terras (Conater). Acima de 500 mil hectares, a compra precisa ser aprovada pelo Congresso. Att. Andreas
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modelo de contrato de cessão de direitos de uso de área
Temos uma area de 149 hectares, meu pai ja faleceu, minha mãe e viva, ela quer fazer uma doação
a desapropriaçao é um ato exclusico do prefeito? ou deve ser votas da pelo legislativo?
Numa casa com 56m quadrados no valor de 25.500 qto custará a frente de 5m qdrado?
Legalização de uma área da prefeitura inativa a mais de 50 anos
Posso fazer usucapião de uma área que ja foi feito usucapião??
Como calcular a medida em m² da seguinte área= frente 30m fundos 15m um lado 28,30m outro lado 30,0m
o estado paga itbi ao desapropriar uma área?
