Enviada por Americo - 11. Dezembro 2008
Eu e minha ex-mulher dividimos os imóveis. Incide Itbi para registrar a posse isolada dos cônjuges?
28. Maio 2009
no divórcio o imposto que incidirá é o ITCMD, é um imposto estadual, pois quando há a partilha dos bens e um dos cÔnjuges fica com um valor inferior a 50% dos bens, é caracterizada a doação, portanto deverá ser recolhido o imposto e homologado pela Secretaria de Estado da Fazenda.
15. Outubro 2012
Apenas corrigindo a resposta da Josy, o ITCMD, no caso de doação de um cônjuge ao outro, é recolhido ao Município, pois é considerado ato "inter-vivos". O relativo a inventário e Arrolamento, cuja herança é considerada ato "causa-mortis", é que é recolhido ao Estado.
Espero ter colaborado.
tenho um imovel para vender se eu tiver com restrições serasa e spc terei problemas ?
Quanto terei de pagar de itbi por um imóvel que comprei por 500.000,00 à vista
Qual é o valor do Itbi sobre R$ 70.000,00 em Luziânia goiás?
300.000,00 qto de itbi pagarei
eu perco meu terreno em caso de justiça so promessa compra e venda em nome de irmão araujo
Posso ter dois imóveis pela caixa?
A CEF FAZ FINANCIAMENTO PARA PESSOAS QUE JÁ TENHA OUTROS IMOVEIS
qual a porcentagem da taxa itbi e sobre que valor se calcula? quem paga? tem teto mínimo e máximo?
4 imóveis construidos no mesmo lote,o 2° irá desmembrar e fazer de usucapião,o 1° imóvel será tbm?