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Moro num imóvel há 16 anos. A dois anos atráz o proprietário faleceu. Quero tomar posse desse imóvel
Enviada por Ricardo Alexandre - 17. Janeiro 2010

Moro num imóvel há 16 anos e o proprietário faleceu a dois. A imobiliária ainda cobra o aluguel, porém não sabemos se o proprietário possui herdeiros legais, pois a pessoa que se diz filha, não apresentou a documentação comprobatória e nem foi efetuado um novo contrato de aluguel a colocando com atual proprietária. Como posso fazer para entrar com um processo para tomar posse desse imóvel?

Responde as perguntas abertas e divide os seu conhecimento no mundo imobiliário.
Resposta de fcoladeira@bol.com br - 18. Janeiro 2010

Em primeiro lugar voce da esta na posse do imóvel através de pacto locaticio. O fato do locador do imóvel ter falecido não interrompeu a locação, pois a mesma continua em vigor com todas as suas clausulas, tanto é verdade que voce continua a pagar o aluguel, ou seja, até a presente data voce não se considera proprietária do imóvel. NO seu caso se voce parar de pagar e transcorrer determinado tempo previsto na legistlaçõa voce poderá pleitear a usucapião do imóvel, porem isso não é muito simples. Pois, se analisar a situação na presente data, ausente esta o fundamento principal que é o ANIMO DE DONO coisa que voce não possui.
Assim, seu caso a principio somente o tempo vai dizer, se voce parar de pagar o aluguel, com certeza deve ser despejada por falta de pagamento.

Um aBraço Francisco

fcoladeira@bol.com.br

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